Curiosidades sobre licença-maternidade e paternidade ao redor do mundo

Desde 1988, com a aprovação da Constituição Brasileira, a licença-maternidade, também chamada de licença-gravidez, é lei em todo o território nacional, tanto para mulheres que acabaram de dar à luz, quanto para mães que adotaram seus filhos. O Brasil faz parte de um grupo de 34 países que seguem a recomendação da Organização Internacional do Trabalho (OIT), que determina, pelo menos, 14 semanas de licença para a mãe. No Brasil, o período é de 120 dias, tempo no qual o salário recebido pelas mulheres não deve ser menor do que dois terços do total recebido mensalmente.

A licença paternidade no Brasil, por outro lado, é de apenas cinco dias. Um tempo considerado muito curto e, por isso, alguns municípios têm desenvolvido projetos para alongar o intervalo em que o pai fica em casa. A cidade de Niterói, no Rio de Janeiro, por exemplo, conseguiu a aprovação de um mês de ausência no trabalho para os pais que trabalham no setor público. Outras cidades como Porto Alegre, Florianópolis, Manaus e Cuiabá também estenderam o período, que pode variar entre 10 a 15 dias  — mas a regra também só vale para funcionários públicos.

licença-maternidade

Empresas que fazem parte do Programa Empresa Cidadã também disponibilizam para seus funcionários um período de 20 dias, e no caso das mulheres, o período pode chegar até 6 meses. Algumas multinacionais do ramo de tecnologia têm adotado as licenças maternidade e paternidade de um ano, sem perdas na remuneração e sem distinção entre os funcionários e funcionárias.

A iniciativa respeita a divisão de papéis igualitária entre pai e mãe em relação aos cuidados com o bebê, o que é considerado no mundo todo um avanço muito significativo nesta que é uma das políticas públicas mais importantes da primeira infância.

Para Catarina Moro, doutora em educação, professora do Departamento de Teoria e Prática de Ensino e pesquisadora do Núcleo de Estudos e Pesquisas em Infância e Educação Infantil (NEPIE) da Universidade Federal do Paraná, um dos pontos-chave da discussão acerca das licenças maternidade e paternidade é a possibilidade de os pais dividirem a licença da forma que preferirem. “Acho que a gente já avançou um pouco em relação ao que tínhamos no passado. Mas, de fato, deveríamos dar continuidade para essa discussão”, diz.

Catarina defende que, nos casos em que a mulher tenha mais estabilidade profissional, seja possível que o pai e não a mãe tenha a licença estendida. “Não é permitido que a mulher troque de papéis com o homem. Muitas vezes, é ela quem tem a carreira mais estável, mas mesmo assim é a principal responsável pelos cuidados com o bebê. Se o homem também pudesse solicitar uma licença estendida, talvez fosse melhor para aquele núcleo familiar”, completa.

Veja como funcionam as licenças maternidade e paternidade ao redor do mundo:

Reino Unido, Suécia, Noruega e países do leste europeu

Os quatro países que compõe o Reino Unido, isto é,  Inglaterra, Irlanda do Norte, Escócia e País de Gales, e a Noruega estão no ranking dos mais avançados em relação ao período destinado à licença maternidade. Ambos oferecem às mães 315 dias de licença. Já a legislação da Suécia garante 240 dias. A Croácia, por enquanto, é o mais avançado, com 410 dias de licença-maternidade, o maior período em escala mundial. Já os países do leste europeu como Montenegro, Bósnia e Albânia permitem que as mulheres que acabaram de dar à luz fiquem afastadas por um ano.

Para os pais, é garantido por lei na Suécia 84  dias de afastamento. Na Noruega, este número salta para 98. Na Finlândia, o afastamento dos pais do trabalho é de apenas 21 dias, e o das mães é de 105 dias.

Estados Unidos e países africanos

Parece improvável, mas os Estados Unidos oferecem apenas 84 dias de licença-gravidez, sem remuneração alguma. O mesmo período também é de direito dos pais. O que os iguala a condições precárias de políticas públicas na primeira infância presentes em países africanos como a Namíbia, Nigéria, Botswana e Zâmbia. No Sudão, as mulheres têm direito a apenas 56 dias, o que significa o período mais curto do mundo, seguida por Moçambique, com 60 dias.

Países da América Latina

As mães chilenas e cubanas são as que possuem maior período para ficar em casa com o bebê: 156 dias, com recebimento total do salário. Logo em seguida vem a Costa Rica, com 120 dias de licença para as mulheres que acabaram de ter filhos, e a remuneração total também. Na Colômbia, é previsto por lei ficar 98 dias afastada, também recebendo integralmente. O Peru e a Argentina disponibilizam apenas 90 dias de licença para as mães, e 4 e 2 dias, respectivamente, para os pais. Equador, México, Uruguai, Paraguai, El Salvador, Nicarágua e Honduras permitem 84 dias apenas para as mães. Porto Rico é país latino-americano que oferece as piores condições: 56 dias somente para aquelas que acabaram de dar à luz.